Participe!
Participe da discussão da proposta preliminar de gestão para a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco no âmbito do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE)
consultor
promotor
enquadramento da contratação
consultor
promotor
enquadramento da contratação
consultore
promotor
enquadramento da contratação
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento de planejamento territorial regulado pelo decreto n.º 4.297/2002, de 10 de julho, que tem como finalidade a viabilização do desenvolvimento sustentável, compatibilizando o crescimento socioeconômico com a preservação e a conservação dos ecossistemas.
O Macrozoneamento, doravante designado como MacroZEE, corresponde a um ZEE macrorregional na escala de referência de 1:1.000.000 ou maiores.
Este instrumento tem como função o fornecimento de indicativos estratégicos de uso do território e a definição de áreas para detalhamento do ZEE, sendo utilizado “como referência para definição de prioridades em planejamento territorial e gestão de ecossistemas (Art.6º, §1º, do decreto n.º 4.297/2002)”.
O MacroZEE da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (BHSF) compreende toda a área da bacia, definida pelo Conselho de Recursos Hídricos, pela resolução n.º 32 de 15 de outubro de 2003. Esta bacia ocupa 8% do território nacional, abrange seis unidades federativas e o Distrito Federal e divide-se em quatro regiões fisiográficas: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.
O presente site diz respeito às etapas de Prognóstico e Subsídios à Implementação do MacroZEE da BHSF (sendo a NEMUS a empresa contratada para a sua elaboração), que foram precedidas da "Atualização e Complementação do Diagnóstico do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco" (COBRAPE-PROJETEC/MMA, 2017). O seu objetivo é criar um canal de comunicação direto e dinâmico com quaisquer atores interessados em contribuir com o processo.
A análise estratégica da BHSF antecedeu e visava fornecer orientações lógicas para a construção dos cenários prospectivos. Nesse sentido, proporcionou uma visão holística das principais dinâmicas e cadeias produtivas existentes na BHSF, baseada em cinco componentes:
(Ficheiro PDF | ~15 MB)
Os cenários prospectivos desenvolvidos pela NEMUS para a BHSF, articulados para os horizontes de 2027 e 2040, sistematizam as alternativas possíveis para a evolução futura da dinâmica de ocupação e uso do território na bacia, pautadas pelas condicionantes de futuro. Neste contexto, a construção do exercício de cenarização envolveu as seguintes análises sequenciais:
Resultante do normal decorrer das «tendências pré-determinadas» associadas a um evento, elemento ou processo, cujo desenvolvimento futuro se baseia na manutenção do seu comportamento tendencial registrado no passado
Cenário onde, às tendências passadas associadas aos eventos, é aplicada a necessidade do cumprimento da legislação ambiental em vigor
Agrega um conjunto de hipóteses lógicas onde, para além do cumprimento da legislação ambiental, se acomodam os efeitos do cumprimento de acordos, compromissos e metas relativos à preservação e conservação dos recursos naturais
Os resultados dos cenários prospectivos traduzem o rebatimento, na dinâmica econômica, social e ambiental da bacia, das hipóteses consistentes de evolução futura das incertezas críticas em cada cenário, nos horizontes de cenarização (2027 e 2040), sistematizando as informações relevantes quanto às possibilidades, logicamente construídas, de futuros arranjos territoriais na BHSF.
O exercício de cenarização termina com uma espacialização dos resultados dos cenários – uma adaptação dos exercícios de cenarização às especificidades geográficas da BHSF, recorrendo a mapas e cartogramas, considerando as realidades locais no que respeita a variáveis como uso do solo, densidade demográfica, atividades econômicas mais importantes, entre outras.
Os cenários prospectivos foram apresentados e discutidos em oficinas participativas e consolidados com base nas contribuições ofertadas pelos setores representativos da BHSF aí presentes.
(Ficheiro PDF | ~55 MB)
A atividade 105 tem por objetivo, tomando como referência as informações provenientes do diagnóstico (potencialidades e fragilidades ambientais e sociais da BHSF) e dos exercícios de cenarização (Produto R04), elaborar proposta preliminar de gestão para a BHSF, constituída:
Para além das informações provenientes do diagnóstico e dos exercícios de cenarização do MacroZEE da BHSF, na elaboração da proposta preliminar do mapa de gestão da bacia foram observados:
Foram delimitadas macrozonas e zonas ecológico-econômicas, tendo estas sido caracterizadas através de fichas, por zona, contendo o respectivo enquadramento geográfico-administrativo, caracterização ambiental, social e econômica.
As diretrizes gerais, para o desenvolvimento sustentável de toda a área, independentemente da divisão em (macro)zonas, foram organizadas de acordo com as dimensões sugeridas pelas diretrizes metodológicas do MMA:
As diretrizes específicas que se propõe associar a cada uma das zonas ecológico-econômicas também foram apresentadas através de fichas, por zona, incluindo ações relacionadas a:
Este produto subsidiará a atividade seguinte da prestação de serviços – Atividade 106: Realização de mesas de diálogo com atores e setores estratégicos da BHSF com vistas a apresentar, discutir e refinar a proposta de gestão para a BHSF –, após a qual se procederá à consolidação da proposta de gestão, na Atividade 107.
As mesas de diálogo são direcionadas a atores e setores estratégicos pré-selecionados no âmbito do processo, que inclusive contou com a participação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Não obstante, quaisquer outros atores interessados em contribuir podem participar no processo através do presente hotsite.
(Alto São Francisco)
(Médio São Francisco)
(Submédio São Francisco)
(Baixo São Francisco)
(Ficheiro PDF | ~38 MB)
(Ficheiro PDF | ~6 MB)
(Ficheiro PDF | ~8 MB)
(Ficheiro PDF | ~6 MB)
(Ficheiro PDF | ~7 MB)
(Ficheiro PDF | ~6 MB)
(Ficheiro PDF | ~7 MB)
(Ficheiro PDF | ~6 MB)
(Ficheiro PDF | ~5 MB)